Termos e Condições
Por favor, leia cuidadosamente o seguinte documento. Contem informações importantes, que concernem aos seus direitos e deveres, bem como em relação ao seu acesso a este Website e/ou o serviço e a utilização do mesmo.
1. DEFINIÇÕES
Nestas condições gerais do contrato, os seguintes termos têm o significado correspondente: serviços são todas as funções, instalações, aplicações, informações ou outros benefícios, obteníveis por meio deste Website.
Condições são estes termos e condições.
A Steps2.net e Steps2 representam a entidade detentora dos direitos deste Website e respetivos subdomínios.
A palavra utilizador representa qualquer pessoa, tendo acesso a este Website ou utilizando o mesmo com ou sem autorização da Steps2.net, isto é, independentemente do facto, se a pessoa é um utilizador registado deste Website, ou um assinante, ou um utilizador registado de um serviço oferecido por meio deste Website, ou não.
A palavra autor representa a pessoa que desenvolve/cria obras literárias independentemente do género que as caracterizem.
A palavra editor representa a entidade que publica obras literárias.
A palavra agente representa a pessoa ou entidade que representa o autor das obras literárias.
Este Website ou Site (www.steps2.net e respetivos subdomínios) é o Website (página inicial e as outras páginas da Internet que servem de base) ou outros resumos de informações e/ou aplicações, fornecidos pela Steps2.net, que estão à disposição mediante um acesso via computadores pessoais, microcomputadores, telemóveis, assistentes pessoais de dados, instalações de redes quaisquer tipos de redes ligadas fisicamente ou ligadas sem fios (incluindo, entre outro, a Internet e redes de computadores com acesso mediante o "Wireless Application Protocol" (WAP) ou tecnologias semelhantes), onde estas condições são publicadas ou onde se refere explicitamente em relação com uma solicitação à aceitação destes termos e condições pelo utilizador.
Outros termos e condições são definidos subsequentemente.
2. ACESSO AO WEBSITE E A UTILIZAÇÃO
Ao usar o web site Steps2.net, o utilizador obriga-se ao cumprimento destes Termos e Condições, que podem sofrer alterações periodicamente.
A Steps2.net oferece a possibilidade ao autor de expor as suas obras no Website, estejam estas inacabadas, por publicar, ou já publicadas.
As obras dos autores, podem ser expostas para venda no site da Steps2.net. A Steps2.net reserva o direito de remover do seu Website qualquer registo de obra, autor, editor, agente, ou de qualquer outro género, por qualquer motivo que considere adequado, à sua total discrição e sem aviso prévio. A Steps2.net reserva o direito de reclassificar o material submetido, a qualquer altura e à sua total discrição, sem qualquer aviso prévio.
Os autores são alertados para o facto de que qualquer submissão ou distribuição de conteúdo com copyright ou com direito de propriedade, é estritamente ilegal e pode ser sujeitar o autor a acusações judiciais e/ou responsabilidade pessoal numa ação civil.
A Steps2.net não é responsável pelo conteúdo do material exposto ou comercializado, e pode editar/alterar/remover qualquer texto, gráfico ou ficheiro, através de procedimentos automáticos e manuais, de forma a modificar a sua aparência física no Website, incluindo mas não limitado à inserção de quebras de parágrafos, redução do tamanho das imagens, remoção de palavras e ou frases que ultrapassem os limites permitidos por lei.
Os editores e/ou agentes, são alertados para o facto de que qualquer consulta ou utilização ao conteúdo do Website devem ser feitas dentro das normas de utilização do Website e de acordo com a leis em vigor na União Europeia e em Portugal. O uso indevido por parte do editor e/ou agente pode ser sujeito a acusações penais e/ou responsabilidade pessoal/coletiva numa ação civil.
Ao utilizar o website da Steps2.net, o utilizador concorda na não submissão e/ou publicação de material ilegal de qualquer tipo, incluindo mas não limitado, a material ilegal em forma de texto, gráficos e outros ficheiros que infrijam o copyright, patentes, trademark, segredo comercial, ou quaisquer outros direitos de propriedade, ou direitos de publicidade, ou privacidade, de terceiros. O utilizador tambem concorda em não submeter material de natureza difamatória, odiosa, ofensiva, racista, nociva, imprecisa, ilusória, obscena ou pornográfica, ou material que viole a lei, estatuto, decreto ou regulamento de qualquer forma.
Ao submeter material para publicação no Website da Steps2.net, o utilizador assume todos os riscos associados à exibição pública do material e o utilizador atesta que possui direitos legais sob esse material e aceita indemnizar a Steps2.net de toda a responsabilidade jurídica de violações de direitos autoriais. O utilizador retem todos os direitos das suas obras, mas cede permissão à Steps2.net para exposição do trabalho por si submetido ao Website, até que este seja removido do site.
Ao submeter material para exposição na Steps2.net em nome de clientes, os utilizadores que agem como agentes ou representantes dos autores atestam que o seu cliente possui os direitos sob o material, que o agente ou representante recebeu permissão expressa do autor para submeter o material em seu nome, que o autor assume todos os riscos associados à exposição pública do referido material, e aceita indemnizar a Steps2.net de toda a responsabilidade jurídica de violações de direitos autoriais. O agente ou representante tambem atesta que o autor cede à Steps2.net a licença livre de royalties para publicação do referido material ao público mundial através do seu Website, até que este seja removido do site.
O utilizador é alertado para o facto de o material colocado no Website da Steps2.net pode conter linguagem ou conteúdo para adultos, e que os pais de crianças devem ler todo o material e conteudo antes de autorizar os seus filhos a acederm ao Website.
A Steps2.net oferece um sistem de interatividade, permitindo que os utilizadores se expressem e partilhem as suas ideias através de um sistema de mensagens. Os utilizadores assumem a total responsabilidade pelo conteudo dessas mensagens, e por qualquer consequência direta ou indireta das mesmas.
Os utilizadores concordam em não enviar mensagens cujo conteúdo seja de natureza difamatória, odiosa, ofensiva, racista, nociva, imprecisa, ilusória, obscena ou pornográfica, ou material que viole a lei, estatuto, decreto ou regulamento de qualquer forma. Pede-se a todos os utilizadores cientes da transmissão de referidas mensagens informe a Steps2.net de imediato.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua senha (palavra passe) e não pode divulgar ou partilhar com terceiros, ou utilizá-la para fins não autorizados. O utilizador é responsável por todos e quaisquer usos do seu registo, de forma ou não autorizada por si e concorda em notificar a Steps2.net de imediato de quaisquer uso indevido.
Ao registar-se na Steps2.net como um agente literário ou editor, determinados utilizadores atestam a sua autenticidade como agentes literários e/ou editores. A Steps2.net apesar de procurar confirmar a autenticidade dos supra mencionados, não tem controle sob a veracidade ou exatidão dos referidos atestados e faz notar que existem riscos em lidar com pessoas e/ou entidades que agem sob falsa pretensão.
Além disso, os autores colocam o seu material na Steps2.net na esperança que lhes possam ser oferecidos contratos com editores. Apenas editores e agentes registados podem contatar os autores para fins comerciais. Contudo, os autores e leitores podem usar o email proprietário para comentar os manuscritos.
A Steps2.net facilita através do seu site o contato entre autores e outros membros registados, como são exemplo agentes e editores. A Steps2.net não garante os resultados obtidos pelo uso dos seus serviços e não assume quaisquer responsabilidades, pela qualidade dos resultados de qualquer discussão e/ou transação entre autores, agentes, editores e outros. No caso de um utilizador ter uma disputa com um ou mais pessoas ou companhias registadas como agentes literários ou editores, ou ambos, ele ou ela liberta a Steps2.net de reclamações, exigências e danos de qualquer espécie relacionados com tais disputas.
O utilizador concorda em facultar informação verdadeira e correta sobre si aquando da criação do registo com a Steps2.net. A Steps2.net pode facultar a terceiros o seu sexo, idade, profissão, interesses, cidade e código postal de residência, mas apenas sob a forma de informação agregada que não seja de identificação pessoal do utilizador. Em nenhuma instância a Steps2.net facultará a terceiros o seu email, número de telefone, número de telemóvel/celular, ou endereço de residência, exceto quando a Steps2.net tem a sua autorização para o fazer, ou quando necessário ao cumprimento da lei em vigor, investigação policial, ou em procedimentos legais onde esta informação seja relevante. Os autores estão proibidos de publicar informação pessoal nas obras que submetem à Steps2.net.
Apesar da Steps2.net procurar que os serviços prestados no seu Website o sejam de forma ininterrupta, livre de erros e de forma segura, a Steps2.net não o pode garantir, podendo interromper as suas operações sem aviso prévio e sem responsabilidade com os utilizadores. A Steps2.net tambem nao se responsabiliza pela perda ou dano de ficheiros submetidos pelos utilizadores para armazenamento e exposição no Website, e/ou pela eliminação ou falha no armazenamento de mensagens e dados.
Os utilizadores concordam na não utilização de quaisquer dispositivos ou em submeter material que contenha virus ou outras rotinas de programação com intenção de danificar, afetar negativamente, intercetar surreticiamente ou expropriar qualquer informação pessoal, dados ou sistemas no site da Steps2.net. Os utilizadores tambem concordam em não impor quaiquer exigências irrazoáveis, ou desproporcionadas na infraestrutura do site.
A Steps2.net reserva o direito de terminar o registo de, ou serviços a utilizadores à sua total discrição e sem aviso prévio. Isto inclui mas não se limita à eliminação de conteúdo enviado pelo utilizador à Steps2.net, e pode-se extender à coperação com as autoridades e forças de lei.
3. TAXAS DE ASSINATURA OU OUTRAS TAXAS CONFORME O CONTEÚDO, RESPECTIVAMENTE O TIPO DE SERVIÇO
A existência do conteúdo neste Website e/ou de serviços colocados à disposição neste ou por meio deste Website, podem depender na totalidade ou parcialmente das condições de compra de uma assinatura ou do pagamento de uma taxa única pelo utilizador.
Se o utilizador tomar a decisão a favor de conteúdo/serviços com base numa assinatura e enviar o requerimento de assinatura à Steps2.net, por este meio garantirá e prometerá ter concluído 18 anos de idade, bem como a verdade e autenticidade de todas as suas informações transmitidas, comprometendo-se com isso ao pagamento de todas as taxas resultadas da sua assinatura, mais os impostos aplicáveis.
O utilizador pode estornar a sua assinatura em relação a qualquer conteúdo e/ou tais serviços, sujeito/s a taxas, contactando a Steps2.net (com a reserva do respectivo prazo mínimo de cancelamento ou da primeira vigência combinada no contrato, bem como de todas as condições aplicáveis que concernem o reembolso ou não-reembolso de taxas para períodos não aproveitados).
Se não for definido expressamente de uma maneira diferente nas outras condições aplicáveis, imporão taxas de acesso ou outras taxas, inclusivamente pagamentos únicos em relação aos serviços ou ao acesso ao conteúdo deste Website ou ao carregamento do mesmo (taxas). Os utilizadores devem pagar antecipadamente as taxas, segundo a forma e o montante estabelecidos pela Steps2.net.
A qualquer momento será possível modificar as taxas eventualmente estabelecidas. A Steps2.net empenhar-se-á pela prévia informação dos utilizadores, assinantes de conteúdo e/ou serviços sujeito/s a taxas, de uma maneira conveniente à viabilidade económica.
4. OUTRAS CONDIÇÕES, REGULAMENTOS, ETC.
A Steps2.net não faz representações ou garantias, explícitas ou implícitas, relativas à utilização, precisão, qualidade, legalidade, ou os resultados que podem ser obtidos pelo uso de links para os anunciantes, anúncios classificados ou quaisquer outras zonas do Website da Steps2.net e/ou terceiros. Os utilizadores e anunciantes concordam em não responsabilizar a Steps2.net por quaisquer danos ou perdas de qualquer tipo, que surjam da utilização ou conteúdo. Os utilizadores são encorajados a exercerem cautela antes de aceitarem quaisquer contratos ou outros tipos de acordos com os anunciantes de produtos e serviços.
Os utilizadores concordam em não responsabilizarem a Steps2.net incluindo mas não limitando aos seus acionistas, diretores, gerentes, funcionários, representantes, sucessores, de quaisquer reclamações ou exigências feitas por terceiros, que surjam do uso da Steps2.net, da violação de quaisquer termos de serviço, ou de quaisquer infringimentos de propriedade inteletual, ou outros direitos de pessoas ou entidades. No caso de litigação, o utilizador concorda que em situação alguma deva a responsabilidade legal da Steps2.net exceder os 50 euros.
Estes termos e condições serão regidos pelas leis vigentes em Portugal. Ambas as partes submetem-se à jurisdição Portuguesa e mais concordam que qualquer ação decorrente do presente Acordo será levada exclusivamente a um tribunal Português. Os termos e condições constituem a totalidade do acordo entre as partes e substitui todos os anteriores acordos verbais e escritos estabelecidos entre ambas as partes.
Onde jurisdições concedam direitos para além dos mencionados nestes termos e condições, ou não permitam a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüentes, as limitações acima podem não se aplicar ou pode haver disposições que substituem as anteriores.
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexeqüível, tal disposição será riscada e as demais disposições deverão ser aplicadas.
5. RESCISÃO
A qualquer altura, o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais a utilização deste Website ou de qualquer outro conteúdo do Website, com excepção de um serviço ou um acesso sujeitos ao pagamento de uma taxa de assinante, apagando todos os conteúdos do Website, que foram carregados deste Website, e todas as cópias, instaladas ou armazenadas em qualquer lugar. O direito do utilizador à utilização dos serviços deste Website ou de outros conteúdos do Website termina imediatamente, sem ou com aviso da Steps2.net, ao seu entender exclusivo, no caso do não-cumprimento de quaisquer termos destas condições pelo utilizador.
A Steps2.net pode rescindir o acesso do utilizador a este Website ou o registo mediante este Website, se durante pelo menos 3 meses (ou durante um outro prazo determinado pela Steps2.net) após caducação do direito de acesso estabelecido pelo uso de promoções ou pagamentos de acesso periódicos por parte do utilizador, não houve pedido de extensão de acesso à conta do utilizador e conteúdo/serviços do Website, através da utilização de códigos de promoção ou pagamento para acesso.
A Steps2.net reserva-se o direito de cancelar o acesso do utilizador a este Website e/ou a sua conta, a qualquer altura sem indicação de motivos (com a reserva do reembolso de qualquer montantes pagos antecipadamente pelo utilizador para um acesso deste género). Sob estas circunstâncias, a Steps2.net esforç-sea de uma maneira conveniente à viabilidade económica, enviar informações de rescisão ao último endereço de contacto conhecido do utilizador ou ao seu endereço de e-mail.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A QUEBRA DE CONTRATO, AGRAVO OU NEGLIGÊNCIA, A STEPS2.NET SERÁ RESPONSABILIZADA POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU DANOS CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO LUCROS CESSANTES) QUE SURJAM OU SEJAM RELACIONADOS AO SEU USO DO SITE STEPS2.NET, OS SERVIÇOS, OU PELO CONTEÚDO.
7. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Steps2.net reserva o direito de alterar os presentes termos e condições sem aviso prévio. Estes termos e condições estão em todos os momentos disponíveis para visualização no site da Steps2.net. Antes de utilizar o site, os utilizadores devem rever os termos e condições para determinar se alguma alteração foi feita das quais pode não concordar. No caso do utilizador discordar com as alterações, o utilizador deve interromper a utilização do site. A contínua utilização do site da Steps2.net atestará a aceitação do utilizador dos termos e condições.
8. MUDANÇA DE GESTÃO
Se a Steps2.net for comprada por outra empresa ou pessoa, os presentes termos são automaticamente transferidas para o comprador, que fica comprometido a cumprir o acordado nos mesmos.
9. CONTATO
Para efeitos de comunicações relativas a este web site, a Steps2.net pode ser contatada através do seu endereço postal: Steps2.net, Apartado 109, 2500 Caldas da Rainha, Portugal. Em alternativa, a Steps2.net pode ser contatada através do email admin@steps2.net.
10. DATA EFETIVA
A data efetiva destes termos e condições é 20 de Novembro de 2009.
11. NOTA FINAL
Esta página web é parte do material copyright do domínio web Steps2.net.